Termos do Boost

Versão 1.0 · 05 de Agosto de 2026

Documento em versão de trabalho, preparado para validação e aprovação por assessoria jurídica antes da publicação definitiva da aplicação. Não constitui parecer jurídico.

O Boost aumenta temporariamente a visibilidade de uma publicação nos espaços de descoberta do BackBook.

1. Elegibilidade

  • O Boost está disponível apenas para membros com subscrição activa.
  • Apenas o autor da publicação pode promovê-la.
  • A publicação deve cumprir integralmente as Normas da Comunidade.

2. Funcionamento

  • O Boost tem início imediato após a activação e uma duração definida no momento da compra ou activação.
  • Durante esse período, a publicação recebe destaque visual e prioridade de apresentação.
  • Findo o período, a publicação regressa à apresentação normal.

3. Sem garantia de resultados

O Boost aumenta a probabilidade de exposição, mas não garante número de visualizações, reacções, comentários, seguidores ou qualquer resultado comercial. A distribuição depende do comportamento dos utilizadores e das preferências de privacidade de cada membro.

4. Moderação

Publicações promovidas estão sujeitas a moderação reforçada. Se a publicação for removida, ocultada por denúncias ou violar as regras, o Boost pode ser cancelado sem direito a reembolso ou compensação.

5. Conteúdo proibido em Boost

  • Conteúdo sexualizado, violento ou discriminatório;
  • Promoção de jogo, substâncias ilícitas, armas ou esquemas financeiros;
  • Alegações enganosas, falsas promoções e falsos sorteios;
  • Imagens de terceiros sem autorização.

6. Pagamento e reembolsos

Os valores associados ao Boost não são reembolsáveis, salvo quando a lei aplicável o exija ou quando falha técnica comprovada do BackBook tenha impedido totalmente a execução do Boost.

7. Cancelamento pelo utilizador

O utilizador pode eliminar a publicação em qualquer momento, o que termina o Boost sem devolução do período restante.

8. Alterações

O BackBook pode ajustar durações, limites e preços do Boost. Alterações relevantes serão comunicadas na aplicação antes da entrada em vigor.