Termos do Boost
Versão 1.0 · 05 de Agosto de 2026
Documento em versão de trabalho, preparado para validação e aprovação por assessoria jurídica antes da publicação definitiva da aplicação. Não constitui parecer jurídico.
O Boost aumenta temporariamente a visibilidade de uma publicação nos espaços de descoberta do BackBook.
1. Elegibilidade
- O Boost está disponível apenas para membros com subscrição activa.
- Apenas o autor da publicação pode promovê-la.
- A publicação deve cumprir integralmente as Normas da Comunidade.
2. Funcionamento
- O Boost tem início imediato após a activação e uma duração definida no momento da compra ou activação.
- Durante esse período, a publicação recebe destaque visual e prioridade de apresentação.
- Findo o período, a publicação regressa à apresentação normal.
3. Sem garantia de resultados
O Boost aumenta a probabilidade de exposição, mas não garante número de visualizações, reacções, comentários, seguidores ou qualquer resultado comercial. A distribuição depende do comportamento dos utilizadores e das preferências de privacidade de cada membro.
4. Moderação
Publicações promovidas estão sujeitas a moderação reforçada. Se a publicação for removida, ocultada por denúncias ou violar as regras, o Boost pode ser cancelado sem direito a reembolso ou compensação.
5. Conteúdo proibido em Boost
- Conteúdo sexualizado, violento ou discriminatório;
- Promoção de jogo, substâncias ilícitas, armas ou esquemas financeiros;
- Alegações enganosas, falsas promoções e falsos sorteios;
- Imagens de terceiros sem autorização.
6. Pagamento e reembolsos
Os valores associados ao Boost não são reembolsáveis, salvo quando a lei aplicável o exija ou quando falha técnica comprovada do BackBook tenha impedido totalmente a execução do Boost.
7. Cancelamento pelo utilizador
O utilizador pode eliminar a publicação em qualquer momento, o que termina o Boost sem devolução do período restante.
8. Alterações
O BackBook pode ajustar durações, limites e preços do Boost. Alterações relevantes serão comunicadas na aplicação antes da entrada em vigor.