Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao BackBook, uma plataforma social premium concebida para permitir aos seus utilizadores criar, partilhar e descobrir conteúdos fotográficos, estabelecer relações sociais, participar em Pose Battles e integrar uma comunidade exclusiva orientada para elegância, criatividade e lifestyle.

O BackBook reconhece que a privacidade constitui um direito fundamental dos seus utilizadores e assume o compromisso de proteger todos os dados pessoais tratados no âmbito da utilização da plataforma.

A presente Política de Privacidade descreve de forma transparente:

• quais os dados recolhidos;
• por que motivo são recolhidos;
• como são utilizados;
• durante quanto tempo são conservados;
• quando podem ser partilhados;
• quais os direitos dos utilizadores;
• quais as medidas de segurança adoptadas.

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do BackBook, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceitou esta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

O BackBook é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma e compromete-se a tratá-los de forma lícita, transparente, proporcional, segura e limitada às finalidades previstas nesta Política.

3. Dados pessoais recolhidos

Dependendo da utilização da plataforma, poderão ser recolhidos, entre outros:

Dados de identificação

• Nome completo;
• Nickname;
• Endereço de correio electrónico;
• Número de telefone;
• Data de nascimento;
• Sexo/género (quando fornecido para funcionalidades específicas);
• Cidade;
• País.

Dados do perfil

• Fotografia de perfil;
• Fotografia de capa;
• Biografia;
• Profissão;
• Interesses;
• Ligações para outras redes sociais (quando adicionadas voluntariamente).

Conteúdo criado pelo utilizador

• Publicações, fotografias e Stories;
• Pose Battles;
• Comentários e reacções;
• Mensagens privadas;
• Conteúdos enviados para suporte.

Dados de subscrição

• Estado da subscrição;
• Histórico de pagamentos;
• Histórico de vouchers;
• Histórico de Boosts;
• Histórico de renovações.

Dados técnicos

• Endereço IP;
• Navegador, sistema operativo e modelo do dispositivo;
• Idioma e fuso horário;
• Registos de actividade, data e hora dos acessos;
• Cookies e identificadores de sessão.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas e autenticar utilizadores;
• disponibilizar funcionalidades da plataforma e permitir a publicação de conteúdos;
• permitir pedidos de amizade, seguidores e mensagens privadas;
• disponibilizar Stories, executar Pose Battles e gerir o Pose Director;
• processar subscrições, validar vouchers e processar pagamentos;
• prestar apoio ao cliente;
• detectar fraude, prevenir abusos e reforçar a segurança da plataforma;
• cumprir obrigações legais;
• produzir estatísticas agregadas e anónimas para melhoria dos serviços.

O BackBook não comercializa dados pessoais dos seus utilizadores.

5. Pose Director

O Pose Director poderá utilizar informações relativas ao posicionamento da câmara, enquadramento e orientação corporal para auxiliar a captura das fotografias. Sempre que funcionalidades baseadas em Inteligência Artificial forem disponibilizadas, o utilizador será claramente informado sobre quais os dados tratados, durante quanto tempo serão tratados e qual a finalidade do tratamento. Nenhuma funcionalidade experimental será apresentada como tecnologia definitiva.

6. Pose Battles

Os Pose Battles são conteúdos criados voluntariamente pelos participantes, que poderão definir diferentes níveis de privacidade. Os Battles poderão ser denunciados sempre que violem as Normas da Comunidade. O BackBook reserva-se o direito de remover conteúdos que promovam violência, incentivem discriminação, violem direitos de terceiros, exponham menores, contenham nudez proibida ou promovam actividades ilegais.

7. Pagamentos

Os pagamentos efectuados por cartão são processados por prestadores especializados de serviços de pagamento. O BackBook não armazena números completos de cartões, códigos CVV, PIN ou credenciais bancárias. As informações financeiras são tratadas exclusivamente pelos respectivos prestadores autorizados.

8. Carteiras móveis

Os pagamentos através de M-Pesa, e-Mola e mKesh utilizam apenas os dados estritamente necessários para confirmação das transacções. O BackBook não controla os sistemas destas entidades.

9. Vouchers

Sempre que um utilizador activar um voucher, serão registados o código utilizado, a data, a hora, o utilizador, a origem do voucher e o período concedido. Estas informações destinam-se exclusivamente ao controlo interno e à prevenção de fraude.

10. Cookies

O BackBook utiliza cookies para autenticação, segurança, desempenho, preferências, estatísticas e melhoria contínua da plataforma. O utilizador poderá gerir as preferências através das definições disponíveis.

11. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para a prestação dos serviços, o cumprimento das obrigações legais, a resolução de litígios, a prevenção de fraude e a protecção dos direitos do BackBook e dos utilizadores. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados sempre que legalmente possível.

12. Partilha de dados

O BackBook poderá partilhar dados apenas quando necessário com prestadores de serviços tecnológicos, prestadores de pagamentos, fornecedores de armazenamento e autoridades competentes quando exigido por lei. O BackBook não vende dados pessoais a terceiros.

13. Segurança da informação

Entre outras medidas, poderão ser implementadas:

• encriptação de comunicações;
• autenticação segura e controlo de acessos baseado em funções;
• auditorias periódicas e registos de auditoria;
• monitorização contra acessos não autorizados e ataques informáticos;
• cópias de segurança e mecanismos de prevenção de fraude.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é absolutamente impenetrável, razão pela qual o utilizador deverá igualmente adoptar boas práticas de segurança.

14. Direitos do utilizador

Sempre que permitido pela legislação aplicável, o utilizador poderá:

• aceder aos seus dados e corrigir informações incorrectas;
• actualizar o perfil;
• solicitar cópia dos dados pessoais;
• solicitar a eliminação da conta;
• retirar consentimentos anteriormente concedidos;
• apresentar reclamações junto das autoridades competentes.

15. Eliminação da conta

O utilizador poderá solicitar a eliminação da sua conta através das definições da plataforma. Após a confirmação, a conta será desactivada, será iniciado o período interno de retenção previsto pelo BackBook ou exigido por lei e, concluído esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, excepto quando exista obrigação legal de conservação.

16. Protecção de menores

O BackBook destina-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Caso seja detectada uma conta pertencente a menor de idade, o BackBook poderá suspendê-la ou eliminá-la.

17. Comunicações

O BackBook poderá enviar comunicações relacionadas com segurança, recuperação de conta, pagamentos, renovação de subscrições, alterações relevantes da plataforma, alterações desta Política e notificações essenciais do serviço. As comunicações promocionais poderão ser desactivadas pelo utilizador.

18. Alterações da Política de Privacidade

Esta Política poderá ser alterada sempre que necessário para acompanhar a evolução tecnológica, alterações legislativas, novas funcionalidades e melhorias dos serviços. Sempre que as alterações forem relevantes, os utilizadores serão informados antes da sua entrada em vigor.

19. Contacto

Questões relacionadas com privacidade poderão ser dirigidas aos canais oficiais de suporte disponibilizados pelo BackBook.

20. Lei aplicável

A presente Política será interpretada em conformidade com a legislação aplicável na República de Moçambique, sem prejuízo da aplicação de outras normas legais que possam ser obrigatórias em função da localização dos utilizadores ou da natureza dos serviços prestados.

21. Declaração final

O BackBook acredita que a confiança constitui a base de qualquer comunidade digital. Por esse motivo, comprometemo-nos a tratar os dados pessoais dos nossos utilizadores com responsabilidade, transparência, respeito e elevados padrões de segurança, procurando assegurar uma experiência digital segura, moderna e digna da confiança depositada na nossa plataforma.