Normas da Comunidade
Versão 1.0 · 05 de Agosto de 2026
Documento em versão de trabalho, preparado para validação e aprovação por assessoria jurídica antes da publicação definitiva da aplicação. Não constitui parecer jurídico.
O BackBook é uma comunidade de criação e elegância. Estas normas definem o comportamento esperado e aplicam-se a publicações, Stories, Pose Battles, comentários, mensagens privadas e perfis.
1. Respeito acima de tudo
- Não é permitido assédio, insultos, ameaças ou perseguição.
- É proibido discurso de ódio com base em raça, etnia, nacionalidade, religião, sexo, género, orientação sexual, deficiência ou condição social.
- Críticas a trabalho criativo devem ser feitas de forma construtiva.
2. Autenticidade
- Utilize a sua identidade real ou um nickname que não engane outros membros.
- É proibido fazer-se passar por outra pessoa, marca ou instituição.
- Contas automatizadas, redes de contas falsas e compra de interacções não são permitidas.
3. Conteúdo visual
- O BackBook valoriza fotografia expressiva; não é uma plataforma de conteúdo sexual explícito.
- É proibida nudez explícita, pornografia e conteúdo sexualizado envolvendo menores, sob qualquer forma.
- Não publique imagens de terceiros sem o seu consentimento.
- Violência gratuita, automutilação e incitamento ao suicídio são proibidos.
4. Protecção de menores
A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Qualquer conteúdo que exponha, sexualize ou coloque em risco menores será removido, a conta será encerrada e o caso poderá ser comunicado às autoridades competentes.
5. Integridade comercial
- É proibido spam, esquemas de pirâmide, fraude com vouchers e pedidos de pagamento fora dos meios oficiais.
- Conteúdo patrocinado deve ser identificado de forma clara.
6. Privacidade de terceiros
Não divulgue dados pessoais de outras pessoas (números de telefone, endereços, documentos, conversas privadas) sem autorização.
7. Denúncias
Qualquer membro pode denunciar publicações, comentários e perfis através do botão de denúncia. Conteúdos com múltiplas denúncias podem ser ocultados automaticamente até revisão humana.
8. Consequências
- Aviso e remoção do conteúdo;
- Redução de visibilidade;
- Suspensão temporária de funcionalidades (Boost, Battles, mensagens);
- Suspensão ou eliminação definitiva da conta;
- Comunicação às autoridades, quando aplicável.
9. Contestação
O utilizador que considere a decisão injusta pode contestá-la através dos canais oficiais de suporte, indicando o conteúdo em causa. Cada caso é reavaliado por um moderador.